Deixar de denunciar maus tratos a animais poderá resultar em multa para o condomínio

Embalagens de remédios podem ganhar alerta sobre a proibição do uso em outros países 

Judiciário brasileiro bate recorde de valores bloqueados para pagamento de credores

Pacheco defende Projeto de Lei para facilitar a compra de vacinas que estão com a negociação travada

Investigações apontam para financiamentos internacionais à realização de atos antidemocráticos 

PF prende deputado que defendeu fechar o STF; ordem partiu de Alexandre de Moraes

Proposta prevê até três anos de prisão para quem furar a fila da vacina contra o coronavírus

Clientes de planos de saúde reclamam de reajuste nos preços; Procon enviou petição à ANS

STF quebra sigilo das conversas de ex-ministro Sérgio Moro com procuradores da Lava Jato

Presidente do Flamengo e outros 10 viram réus no caso do incêndio do Ninho do Urubu

Anvisa tem até sábado para responder ao STF sobre aprovação emergencial da vacina Sputnik

Andrade Gutierrez vai devolver R$ 44,5 milhões aos cofres públicos por casos de propina no RJ

Invasores virtuais do STJ e TSE podem ficar impunes por falta de lei para crime cibernético

Veículos registrados agora têm documento digital

Cresce o número de ações trabalhistas citando racismo

Ao assinar documentos no início de 2021, confirme se data está correta

Ganhou presente e não gostou? Saiba que a loja não é obrigada a trocar

Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência patrimonial, especialmente contra idosos

 Vai virar lei: Pessoas que vivem com HIV e outras doenças têm direito ao sigilo de dados

Pais não têm o direito de deixar de vacinar filhos por convicções religiosas ou morais, por exemplo